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Para empresas e profissionais
Condomínio
Dados e LGPD
- Avaliação de legítimo interesse
- Inventário de dados pessoais
- Política de privacidade
- Termo aditivo ao contrato de trabalho sobre proteção de dados pessoais
- Termo de consentimento para o tratamento de dados pessoais
- Termo de consentimento para o tratamento de dados pessoais de criança
- Termo de consentimento para uso de imagem (LGPD)
Empresa
- Acordo de acionistas ou quotistas
- Aditivo contratual
- Ata de assembleia geral de constituição de associação
- Ata de assembleia geral ordinária (sociedade anônima fechada)
- Ata de assembleia ou reunião de sócios (sociedade limitada)
- Ata de reunião
- Ato constitutivo de sociedade limitada unipessoal (LTDA de um dono só)
- Ato constitutivo de sociedade unipessoal de advocacia
- Certificado de voluntariado
- Contrato de agência ou distribuição
- Contrato de cessão de crédito
- Contrato de cessão de direitos autorais
- Contrato de cessão de estabelecimento comercial (trespasse)
- Contrato de cessão de marca
- Contrato de cessão de quotas sociais
- Contrato de comissão
- Contrato de fornecimento de mercadoria
- Contrato de franquia
- Contrato de gerenciamento de redes sociais
- Contrato de licenciamento de propriedade industrial
- Contrato de locação comercial
- Contrato de locação de espaço publicitário
- Contrato de manutenção de software
- Contrato de parceria empresarial
- Contrato de parceria para publicidade com digital influencer
- Contrato de patrocínio publicitário (sponsoring)
- Contrato de prestação de serviço
- Contrato de prestação de serviço de criação de site
- Contrato de representação comercial
- Contrato de sublocação comercial
- Contrato de transporte rodoviário de passageiros
- Contrato de troca de serviços
- Contrato de venda em consignação
- Contrato social de sociedade limitada
- Contrato social de sociedade simples
- Edital de convocação de assembleia geral de sócios de sociedade limitada
- Edital de convocação de assembleia geral ordinária (sociedade anônima fechada)
- Estatuto social de associação
- Notificação de descumprimento de contrato de prestação de serviços
- Notificação de rescisão de contrato de prestação de serviços
- Notificação extrajudicial para cumprimento de obrigação contratual
- Notificação para cobrança de cheque devolvido
- Termo de adesão ao acordo de acionistas ou quotistas
- Termo de confidencialidade
- Termo individual de concordância com acordo de confidencialidade
- Termos e condições gerais de uso e/ou de venda
Trabalho
- Acordo de confidencialidade entre empregado e empregador
- Acordo para rescisão do contrato de trabalho
- Carta de advertência disciplinar
- Carta de aviso prévio
- Carta de demissão por justa causa
- Carta de referência profissional
- Contrato de aprendizagem
- Contrato de experiência
- Contrato de teletrabalho
- Contrato de trabalho
- Contrato de trabalho intermitente
- Contrato de trabalho para atleta profissional
- Declaração de trabalho
- Recibo de Equipamento de Proteção Individual (EPI)
- Recibo de pagamento de trabalhador intermitente
- Termo de adesão ao serviço voluntário
- Termo de ciência e concordância
- Termo de compromisso de estágio
- Termo de realização de estágio
Para você e sua família
Moradia
- Contrato de aluguel residencial
- Carta ao fiador informando atraso no pagamento de valores pelo locatário
- Carta ao locador requerendo devolução de caução
- Carta de cobrança de aluguel
- Carta para pedir revisão do aluguel
- Comunicado de reajuste de aluguel
- Contrato de empreitada
- Contrato de fiança
- Contrato de locação de vaga de garagem
- Contrato de locação para temporada
- Contrato de promessa de compra e venda de imóvel
- Contrato de sublocação para temporada
- Contrato de sublocação residencial
- Declaração de residência
- Laudo de vistoria de imóvel
- Notificação ao locatário para substituir a garantia
- Notificação do locatário para exercício do direito de preferência
- Notificação para rescisão do contrato de empréstimo de imóvel
- Notificação para rescisão do contrato de locação de imóvel pelo locador
- Notificação para rescisão do contrato de locação de imóvel pelo locatário
- Pedido de autorização para cessão da locação, sublocação ou empréstimo de imóvel
- Recibo de aluguel
- Termo de entrega de chaves
Condomínio
- Ata de assembleia geral de constituição de condomínio
- Comunicação de obra em condomínio
- Convenção de condomínio
- Declaração do síndico atestando a existência ou a inexistência de débitos condominiais
- Edital de convocação de assembleia geral de condôminos
- Notificação de aplicação de multa ao condômino
- Procuração para votação em assembleia ou reunião
- Regimento interno de condomínio
Dados e LGPD
Dia a dia
- Carta de cancelamento de serviço
- Carta de cobrança
- Carta de recomendação para fins não profissionais
- Contrato de assunção de dívida
- Contrato de cessão de direitos e obrigações
- Contrato de compra e venda de bens móveis
- Contrato de compra e venda de veículo
- Contrato de Empréstimo de Bem (Comodato) — imóvel, veículo ou equipamento
- Contrato de empréstimo de dinheiro
- Contrato de locação de bens móveis
- Contrato de promessa de compra e venda de bem móvel
- Contrato de troca de bens
- Declaração de hipossuficiência
- Estatuto de comissão de formatura
- Ficha de inscrição para associação
- Laudo de vistoria de veículo
- Nota promissória
- Pedido de isenção de custas cartorárias
- Procuração ad judicia
- Procuração por instrumento particular
- Recibo
- Reclamação por serviço ou produto com defeito
- Recurso contra multa de trânsito
- Requerimento de informação pública
- Termo de cessão de direitos para uso de imagem
- Termo de confissão e compensação de dívidas
- Termo de confissão e renegociação de dívida
- Termo de quitação
- Termo de revogação de procuração
Empresa
Família
- Autorização de viagem internacional para criança ou adolescente
- Autorização de viagem nacional para criança ou adolescente
- Autorização dos pais ou responsáveis para criança ou adolescente
- Contrato de adoção de animal de estimação
- Contrato de compra e venda de animal de estimação
- Contrato de constituição de usufruto
- Contrato de cuidador ou enfermeiro particular
- Contrato de doação
- Contrato de doação para criança não nascida
- Contrato de namoro
- Contrato de prestação de serviço de babysitter
- Contrato de prestação de serviço de diarista
- Contrato de promessa de cessão de direitos hereditários
- Contrato de união estável
- Outorga conjugal
- Pacto antenupcial
- Termo de autorização para atividade externa
- Testamento